Consulta Pública

O presente formulário visa conhecer os agentes culturais sediados no município, com objetivos de construir políticas municipais culturais e facilitar a elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

Acesse o formulário abaixo:

https://forms.gle/bK39tW4dzFfuoCSN9

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